Processo 369611/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2020 07:32
Autuado em 18/06/2020 07:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 117/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado ELSON DA SILVA GREB

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2020 07:31 208111/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/11/2021 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 664919/21, de 04/11/21 - Protocolo: 664919/21
30/09/2021 13:21 AR do ofício OPD - 885/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   885/ 2021   
CMEX  26/05/2021 Instrução de Cobrança   475/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
22/06/2020 2322 Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 09:29 CMEX  
21/07/2021 15:50 DP Informação nº 4786/2021 -
20/07/2021 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 885/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 580/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 581/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 582/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 583/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 475/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2249/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 3237/2021 -
04/05/2021 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
29/04/2021 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 90/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 17:34 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 48/2021 -
16/12/2020 12:51 GCFAMG  
16/12/2020 12:43 SMPJTC  
11/12/2020 09:51 5PC Parecer nº 1174/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
10/12/2020 18:16 SMPjTC  
18/06/2020 15:16 CGM Instrução nº 4490/2020 -
18/06/2020 07:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 509/2020 -
18/06/2020 07:31 DP Informação nº 3974/2020 -

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